Um homem foi condenado nesta semana a mais de 15 anos de prisão por ter matado outro detento durante um banho de sol, com uma lâmina de barbear, na Penitenciária Santa Augusta, em Criciúma, no Sul do Estado. O crime ocorreu em janeiro de 2019.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu cometeu o homicídio para cumprir ordens da facção criminosa de que é integrante. Durante o banho de sol, o homem se aproximou de Jandir dos Santos José, o atacou e o sufocou com uma camisa. Em seguida, golpeou o tórax, e o rosto da vítima com uma lâmina.
O Promotor de Justiça Marcelo Francisco da Silva explica que o detento cometeu o crime motivado por razão torpe, porque a vítima teria descumprido "regras" da facção, por ser usuário de crack e ter utilizado a droga quando estava em liberdade. A forma e os meios com que o homicídio foi cometido caracterizaram as demais qualificadoras do crime: meio cruel e que dificultou a defesa da vítima.
Outros dois homens também foram réus neste júri. O Ministério Público requereu a improcedência da ação com relação a eles por não haver provas suficientes sobre a participação no crime. O Conselho de Sentença, atendendo ao requerimento do MPSC, absolveu os dois homens.
O réu permaneceu preso durante todo o processo e não poderá recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso.
Fonte: ClicRDC
