Depois de saber da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou o hospital que trocou dois bebês em 2021 a indenizar as famílias em R$ 1 milhão, o pai de um deles disse, em entrevista, que nenhum valor financeiro seria suficiente de reparar o erro cometido com as duas famílias, até hoje profundamente impactadas. A troca aconteceu no Hospital da Mulher de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia.
Em nota, o Hospital da Mulher de Inhumas disse que o seu departamento jurídico está analisando tecnicamente a decisão e se haverá recurso. Afirmou, ainda, que a troca foi um único caso isolado em mais de 60 anos de existência do hospital e mais de 30 anos de gestão (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
"Dinheiro nenhum vai cobrir o que a gente está passando, até mesmo na adaptação das crianças. Que é o que a gente está sofrendo. Só a gente sabe o que está passando", disse o pai.
O pai, que pediu para não ser identificado porque o processo tramita em segredo de justiça, contou que os meninos, hoje com 4 anos, convivem com as duas famílias, por meio de guardas compartilhadas. Ele afirmou, porém, que a adaptação não tem sido fácil. "Eles não aceitaram ainda o pai biológico deles, entendeu? Na cabecinha deles, os pais que os criaram são os pais deles", afirmou.
Os dois meninos nasceram no dia 15 de outubro de 2021, sendo um às 7h35 e o outro às 7h49, de acordo com as famílias. Apenas três anos depois, um dos pais das crianças desconfiou da paternidade e fez exame de DNA, que confirmou que o menino que crescia com ele não era o seu filho. o outro casal também fez exames, que confirmaram o mesmo em relação à outra criança.
Em 2025, a Polícia Civil concluiu que a identificação dos bebês foi feita de forma correta pelo hospital e que o erro foi cometido por uma técnica de enfermagem na hora de entregar os recém-nascidos aos pais. Responsável pela investigação, o delegado Miguel da Mota Leite Filho pediu o arquivamento do caso porque considerou que não houve crime.
Embora o hospital ainda possa recorrer da decisão, os dois casais estão confiantes na Justiça, segundo esse pai. "Depois de tudo o que aconteceu com a gente, a gente espera que seja positivo", disse.
'Extrema gravidade', diz juíza
Na decisão da juíza Diéssica Taís Silva, à qual o g1 teve acesso, a magistrada afirmou que houve "inequívoco defeito na prestação de serviço", por parte do hospital. Também disse que, apesar de ter sido comprovado que a troca foi feita por uma técnica de enfermagem, o hospital responde solidariamente pelo que aconteceu em suas dependências, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a juíza, o caso evidenciou "gravíssima violação a direitos da personalidade e a direitos fundamentais" das crianças e das famílias, atingindo diretamente a dignidade da pessoa humana e o direito à convivência familiar.
"A troca dos recém-nascidos alterou profundamente a trajetória de vida das duas famílias envolvidas, produzindo consequências emocionais de extrema gravidade. Não se trata de mero aborrecimento cotidiano ou simples dissabor, mas de sofrimento psicológico intenso, excepcional e absolutamente incompatível com os padrões ordinários da vida em sociedade", disse a juíza.
Diéssica destacou, ainda, que o fato de a descoberta da troca ter acontecido apenas três anos após o nascimento consolidou vínculos afetivos, familiares e sociais das crianças com os pais com quem elas conviviam.
Por fim, a juíza afirmou que a indenização é incapaz de reparar integralmente a extensão do sofrimento experimentado pelos envolvidos, mas é uma medida necessária para amenizar os prejuízos suportados pelas crianças e pelas famílias, além de cumprir função sancionatória sobre a conduta negligente do hospital.
Leia a íntegra da nota do Hospital Municipal da Mulher:
"O Hospital São Sebastião de Inhumas, assim como durante todo o processo e investigação policial, reitera que se posicionará apenas nos autos do processo.
Todavia, esclarece que em relação a sentença proferida nos autos, já tomamos conhecimento de seu inteiro teor, e que, o departamento jurídico está analisando tecnicamente a situação e, se for o caso, será apresentado o recurso cabível.
Importante ainda salientar que o ocorrido, trata-se de um único caso isolado mais de 60 anos de existência do hospital e mais de 30 anos desta gestão. As medidas de segurança e procedimento operacional padrão existentes sempre demonstraram perfeitamente seguros, e, foram rigorosamente revisados após o ocorrido, de modo a garantir ainda mais segurança aos pacientes.
Ass.: Dep. Jurídico do Hospital São Sebastião de Inhumas"
G1
