Moradores de Medianeira, no Oeste do Paraná, receberam carnês do IPTU 2026 com aumentos muito acima do esperado após um erro no cálculo do imposto.
Em um dos casos, o valor cobrado passou de R$ 686 para mais de R$ 7 mil. Já outro imóvel teve o IPTU elevado de R$ 2,1 mil para mais de R$ 128 mil, segundo a Associação Comercial do município.
Diante da situação, a Justiça concedeu uma liminar suspendendo os novos valores emitidos para 2026 e determinou que a prefeitura mantenha temporariamente a cobrança com base no IPTU de 2025, acrescido apenas da inflação.
O problema teria começado após a atualização da Planta Genérica de Valores do município, aprovada no fim de 2025. Segundo a OAB de Medianeira, a legislação apresentou um erro na fórmula de cálculo do imposto.
De acordo com especialistas, a prefeitura teria alterado a forma de cálculo por meio de um ofício administrativo, sem aprovação de uma nova lei, o que gerou aumentos considerados irregulares.
A administração municipal informou que está ajustando os boletos e que os novos documentos poderão ser emitidos pelo site da prefeitura ou retirados presencialmente.
A Justiça também determinou a suspensão de multas, juros e inscrição em dívida ativa para os contribuintes que efetuarem o pagamento com base nos valores de 2025.
G1
