Um homem morador do Oeste de Santa Catarina foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por cometer crimes sexuais contra a própria neta afetiva. A sentença foi proferida após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre 2022 e março de 2026, período em que a vítima tinha entre 8 e 12 anos. O homem se aproveitava da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre a criança para cometer os crimes na residência onde moravam.
Conforme o Ministério Público, o réu praticou atos libidinosos e conjunção carnal com a menina em diversas ocasiões, além de ameaçá-la para que não revelasse o que acontecia.
O caso veio à tona após a criança precisar de atendimento médico devido a dores constantes. Durante o atendimento, surgiram indícios da violência, e, posteriormente, a vítima conseguiu revelar quem era o verdadeiro autor dos abusos.
O homem já estava preso preventivamente e foi condenado sem direito de recorrer em liberdade.
Condenações
A sentença reconheceu a prática de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. As penas foram somadas em razão do concurso material de crimes, além dos agravantes relacionados ao vínculo familiar e à continuidade das condutas.
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou a importância da condenação diante da gravidade dos crimes e reforçou que relações familiares ou de confiança não podem servir de justificativa para qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.
Cabe recurso da decisão. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.
Denúncias
Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo telefone 127 (Ouvidoria do MPSC), pelo Disque 181 ou diretamente ao Conselho Tutelar e às autoridades policiais. Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
