Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por torturar e agredir a própria companheira no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A decisão ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que também responsabilizou o réu pelos crimes de ameaça, desobediência e resistência.
Conforme a investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, as agressões físicas e psicológicas aconteceram durante vários dias. O homem, motivado por suspeitas de infidelidade, utilizou violência e ameaças para tentar obter uma suposta confissão da vítima.
Durante as agressões, a mulher teve a liberdade restringida e foi impedida de deixar o local. Em uma tentativa de fuga, chegou a alcançar a via pública, mas foi perseguida, derrubada e arrastada pelo acusado, mesmo estando debilitada.
Os exames periciais identificaram diversas lesões, incluindo fraturas nas costelas e pneumotórax. A vítima precisou de atendimento hospitalar especializado, permaneceu internada e ficou afastada de suas atividades habituais por aproximadamente três meses.
Além da condenação por tortura, o homem foi responsabilizado por duas desobediências, ameaça e resistência contra policiais militares que atenderam à ocorrência.
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de quatro meses de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de multa.
A sentença também determinou o pagamento de R$ 30 mil à vítima por danos morais. A prisão preventiva foi mantida e o condenado não poderá recorrer em liberdade.
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
