A Prefeitura de Francisco Beltrão pretende ampliar a parceria com a Polícia Penal do Paraná (PPPR) para aumentar a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade em serviços públicos municipais e em ações emergenciais provocadas por fenômenos climáticos. O assunto foi discutido na manhã da quarta-feira (28), durante visita da prefeita em exercício, Maria de Lourdes Bertani, à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB).
Recepcionada pela direção da unidade, a prefeita conheceu a estrutura e o funcionamento dos canteiros de trabalho internos. A intenção da administração municipal é ampliar o número de apenados participantes dos convênios já existentes com a penitenciária e o Complexo Social.
Durante o encontro, o diretor da PEFB, Anderson Muller, destacou a importância da parceria e afirmou que o pedido será analisado com critérios técnicos e de segurança. A solicitação também deverá ser encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) e ao Ministério Público para os procedimentos necessários.
Segundo Muller, a seleção dos trabalhadores segue requisitos rigorosos e é realizada pela Comissão Técnica de Classificação (CTC). Entre os critérios considerados estão a aptidão para as atividades, o comportamento durante o cumprimento da pena, o tempo necessário para a progressão de regime e a ausência de vínculos com organizações criminosas.
O diretor também ressaltou que os custodiados que trabalham em atividades externas são monitorados eletronicamente. De acordo com ele, o incentivo ao trabalho prisional faz parte das diretrizes da PPPR, contribuindo para a disciplina, a dignidade e a reinserção social.
Mão de obra para serviços públicos e situações de emergência
A prefeita em exercício, Maria de Lourdes Bertani, conhecida como Lurdinha Bertani, afirmou que a ampliação da parceria poderá contribuir para a execução de serviços de urbanização, manutenção e reparos em prédios públicos, além de reforçar a capacidade de resposta do município em situações de emergência causadas por eventos climáticos.
Segundo ela, a mão de obra prisional pode atender tanto às demandas cotidianas da cidade quanto às necessidades que surgem em períodos de crise.
Lurdinha também destacou que conheceu os resultados desse modelo de trabalho por meio do Programa Mãos Amigas, iniciativa estadual voltada à manutenção de escolas públicas que utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade.
A administração municipal pretende ampliar a aplicação desse modelo para outras áreas de interesse público, conciliando a prestação de serviços à comunidade com oportunidades de trabalho para os custodiados.
A ampliação, no entanto, dependerá da análise técnica da Polícia Penal e dos encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes.
Informações PPPR
