O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do estado, ofereceu nesta quarta-feira, 6 de outubro, denúncia criminal por racismo com motivação lesbofóbica contra um homem de 32 anos. O crime ocorreu em 25 de setembro, quando o denunciado teria ofendido e tolhido a palavra de uma mulher que trabalha como frentista em um posto de gasolina.
Conforme a denúncia, o homem parou no posto para abastecer o carro que conduzia, embriagado e sem carteira de habilitação. Ao ser atendido pela mulher, passou a ofendê-la em razão da orientação sexual dela, utilizando dizeres homofóbicos e incitando uma briga. Além do ato de lesbofobia, o homem também foi denunciado por dirigir em via pública sob influência de álcool.
A conduta homofóbica do denunciado se enquadra no crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (com pena prevista de um a três anos de reclusão e multa), desde que o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao racismo.
Processo número 0004652-62.2021.8.16.0112.
MPPR
