Uma lei de iniciativa da Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão vai garantir material escolar gratuito aos alunos das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) a partir de 2027. A proposta é de autoria dos vereadores Cidão Barbiero, presidente da Câmara, e Tiago Correa.
Para o próximo ano letivo, o programa prevê um auxílio de R$ 150 por estudante matriculado na rede municipal de ensino. A estimativa é atender cerca de 8.500 crianças, com investimento de aproximadamente R$ 1,275 milhão.
O benefício será disponibilizado por meio do chamado vale-kit escolar. Os pais ou responsáveis receberão o vale da Secretaria Municipal de Educação e poderão escolher onde adquirir os materiais, entre as empresas credenciadas no programa.
A iniciativa também busca valorizar o comércio local. Poderão participar do programa empresas do ramo de materiais escolares que tenham estabelecimento físico em Francisco Beltrão, permitindo que os recursos destinados à aquisição dos materiais permaneçam no comércio do município.
Credenciamento das empresas
As empresas interessadas em participar devem realizar o credenciamento conforme as regras estabelecidas no Chamamento Público nº 08/2026. O prazo para apresentação da documentação termina às 9 horas do dia 7 de outubro.
Os estabelecimentos podem consultar o chamamento no site da Prefeitura e conferir toda a documentação exigida. Também é possível buscar informações junto ao setor de Licitações e Compras ou à Secretaria Municipal de Educação.
O vale-kit escolar será disponibilizado às famílias durante o período de matrículas e rematrículas, em dezembro.
Segundo o vereador Cidão Barbiero, a lei foi aprovada em 2025 e a expectativa é que o programa represente um apoio às famílias no início do ano letivo.
“A lei foi aprovada em 2025 e já poderia ter sido colocada em prática em 2026, mas ficamos felizes que para o próximo ano letivo o programa será disponibilizado. O valor definido para 2027 vai possibilitar a compra de boa parte do material, dando alívio principalmente para as famílias em situação de vulnerabilidade”, comenta o vereador.
Com a implantação do programa, os estudantes da rede municipal terão acesso ao benefício para a compra dos materiais escolares, enquanto as famílias poderão escolher os estabelecimentos credenciados para realizar as compras.
Ascom
