Um projeto de lei dos vereadores Tiago Correa e Cidão Barbiero, que prevê alterar o sistema da cobrança da taxa de coleta de lixo em Francisco Beltrão, foi retirado de pauta por 120 dias, a pedido do vereador Julio Spada, que alegou a necessidade de um melhor estudo sobre a proposta. Neste ano a cobrança passou a ser feita na conta de água, mas vem gerando muita reclamação da população.
O adiamento da votação aconteceu depois de um acalorado debate na Câmara, na Sessão desta terça-feira (23). Os vereadores Cidão, Tiago, Mara Fornazari Urbano, Marcos Folador e Emanuel Venzo se posicionaram pela manutenção da matéria em pauta. A vereadora Aline Biezus presidia sessão e não votou, enquanto Bruno Savarro não estava presente na sessão.
O projeto pede a revogação do artigo 229 e do inciso II do artigo 240 da Lei Municipal Complementar 01/2025, que permitiu ao Executivo firmar o convênio com a Sanepar para a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta da água. O vereador Cidão lembrou que a forma de cobrança foi definida por decreto do prefeito, após a aprovação da lei.
“A alteração que estamos propondo é resultado do clamor da nossa população que não aceitou a forma utilizada para calcular o valor da conta. É preciso realizar um debate mais amplo sobre o tema, principalmente ouvindo a comunidade. Sabemos que a taxa precisa ser cobrada, mas com um valor justo para todos”, explica Cidão.
Tiago Correa também reforçou que a mudança é um pedido urgente dos contribuintes. Segundo ele, a maioria teve os valores aumentados em relação ao ano passado e, em muitos casos, com aumentos abusivos. “O novo sistema de cobrança é injusto e prejudica os que mais precisam, por isso precisamos alterar a lei e encontrar outra forma de calcular a taxa”, enfatiza Tiago Correa.
Durante os debates se pronunciaram e manifestaram apoio ao novo sistema de cobrança adotado este ano pelo Executivo os vereadores Oberdan Saretta, Julio Spada e Fernando Misturini. Inclusive o vereador Oberdan afirmou que a maneira utilizada para a cobrança até 2025 beneficiava os inadimplentes e que, atualmente, foi adotada a forma mais justa. O projeto retornará para debate em plenário no final do mês de outubro, mas a retirada neste momento foi muito lamentada pelos autores, que alegaram ser uma derrota da população esse adiamento.
Ascom
