A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão será sede de dois cursos voltados a vereadores e servidores das Câmaras Municipais da região Sudoeste. As capacitações têm como foco o uso de ferramentas que auxiliam no processo legislativo, com destaque para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo.
As oficinas fazem parte do programa Interlegis, iniciativa que busca modernizar e integrar o Poder Legislativo em todo o país, em parceria com o Senado Federal, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste (Acamsop).
A programação ocorre entre os dias 6 e 10 de abril. Nos três primeiros dias, o conteúdo será voltado ao SAPL. Na sequência, até o dia 10, os participantes terão acesso ao curso sobre o Portal Modelo. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 5 de abril, por meio do site oficial do Interlegis.
O objetivo é capacitar os servidores para a implantação e operação do SAPL, incluindo a configuração do sistema e a inserção de dados relacionados ao processo legislativo, desde o protocolo de proposições até a tramitação e votação em plenário. Já o Portal Modelo aborda a gestão de conteúdo digital, com foco no cumprimento das exigências legais de transparência.
As aulas serão ministradas por Jose Bonifácio e Rainer Sousa, que irão tratar de temas como funcionamento do SAPL, rotinas de debate e votação conforme o Regimento Interno, tipos de proposições legislativas, tramitação de matérias, uso de painel eletrônico, acompanhamento da ordem do dia, configuração de ouvidoria e práticas de transparência no Legislativo.
Ascom