Vereadores de Maringá-PR aprovaram nesta semana em segunda discussão um projeto de lei que prevê a recompensa de R$ 1 mil para moradores que denunciam crimes na cidade. O texto é de autoria do executivo municipal e a iniciativa partiu do prefeito Silvio Barros que divulgou o valor. A matéria tramita em regime de urgência e agora será encaminhada para sanção do prefeito.
O Programa de Incentivo à Cidadania será instituído através do projeto de lei e estabelece que as denúncias devem ser referentes à segurança, conservação urbana e proteção ambiental.
São considerados crimes neste projeto: Pichação ou grafite não autorizado; furto ou vandalismo de fiação elétrica, cabos, equipamentos públicos ou mobiliários urbanos; descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas; depredação ou destruição de bens públicos; pontos de tráfico de drogas.
Um regulamento oficial vai definir os canais oficiais para as denúnciase para receber o valors o morador precisa prestar informações que resultem na responsabilização do infrator. Se mais de uma pessoa denunciar o mesmo crime, aquele que passar mais detalhes receberá o valor. O início do programa depende de recursos financeiros da Lei Orçamentária vigente.
PP News
