Mais de 78 milhões de consumidores brasileiros terão uma redução na conta de luz graças ao chamado “bônus da Itaipu”. O valor de R$ 1,3 bilhão foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última terça-feira (26).
“A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida”, afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu.
O bônus é resultado do saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu). Essa conta é uma regulamentação do setor elétrico brasileiro que gerencia a energia produzida pela Itaipu Binacional, comprada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e distribuída às concessionárias de energia.
Desde 2018, a Conta Itaipu registra saldos anuais positivos, em que os créditos – provenientes de pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – superam os débitos, que incluem os pagamentos à Itaipu.
Segundo o decreto 11.027/2022, os saldos positivos devem ser distribuídos como crédito na conta de energia de consumidores residenciais e rurais que consumiram menos de 350 kWh em pelo menos um mês de 2023. O benefício médio previsto é de R$ 16,66 por conta de energia.
O montante de R$ 1,3 bilhão destinado ao crédito tem como base três valores principais:
- Saldo positivo de 2023: R$ 399 milhões.
- Saldos positivos de 2020 e 2021: R$ 842 milhões, devolvidos ao final de 2023 após serem usados para mitigar os efeitos da Covid-19 e da crise hídrica.
- Rendimentos financeiros: R$ 65 milhões gerados por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, acumulados até setembro de 2024.
Com esse bônus, o governo reforça seu compromisso com a modicidade tarifária e o alívio financeiro para milhões de brasileiros, reafirmando o papel estratégico da Itaipu Binacional no setor energético.
Ascom
