Em meio a polêmicas e posições contrárias de entidades e da população, a Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica do município, nº 1/2023, que resultará no aumento do número de vereadores de 13 para 17 a partir da próxima legislatura. A Mesa Diretora da Câmara justificou a decisão com base na Constituição Federal, que estabelece que municípios do porte de Francisco Beltrão, com aproximadamente 100 mil habitantes, podem contar com até 17 vereadores.
A medida tem como principal objetivo fortalecer a representatividade da população e aumentar a produção legislativa em prol do desenvolvimento local. O presidente da Câmara, Tupy Prolo (PP), destacou: "Com mais quatro vereadores trabalhando pelo nosso município, a representatividade da nossa população será muito maior. Teremos mais projetos de lei, requerimentos e indicações que poderão se tornar ações práticas que melhoram a vida dos nossos munícipes, assim como os que já acontecem com o número atual de vereadores."
No entanto, a decisão não foi isenta de questionamentos por parte da comunidade. Um dos principais pontos levantados foi o custo dessa expansão. O presidente Prolo esclareceu que a Câmara não precisará de recursos adicionais, uma vez que o orçamento já contempla essas despesas, e a Câmara de Francisco Beltrão é conhecida por sua gestão econômica eficiente. Segundo ele, a Câmara pode receber até 7% do orçamento anual do município, o que representa cerca de R$ 27 milhões, tomando como referência o ano de 2022. No entanto, no ano anterior, a Câmara recebeu aproximadamente R$ 7,2 milhões e ainda repassou quase R$ 4 milhões para o Executivo, demonstrando uma economia significativa.
O presidente também ressaltou que os subsídios para os novos vereadores já estão incluídos no orçamento existente, o que não representará um custo adicional para o município. Além disso, a Câmara acredita que os vereadores têm o potencial de atrair investimentos para o município que podem exceder em até dez vezes o valor dos subsídios. "Atualmente, temos um custo médio de R$ 90 mil por ano para cada vereador. Ao final de um mandato de quatro anos, esse valor médio é de R$ 360 mil. Os vereadores podem articular recursos para o município cujos valores podem ser 10 vezes maiores que esses. Ou seja, os vereadores 'se pagam' trabalhando pela nossa população, então os novos legisladores não serão um gasto, serão um investimento para mais projetos e mais recursos para Beltrão," destacou o presidente.
É importante ressaltar que a nova regra entrará em vigor somente na próxima legislatura, com a eleição dos novos vereadores marcada para outubro de 2024 e a posse ocorrendo a partir de 2025.
Basta saber agora se essa mudança terá o potencial de impactar positivamente a representatividade e o desenvolvimento do município, e se essa decisão terá relevância para Francisco Beltrão.
Portal de Beltrão com Ascom
