O Procon de Francisco Beltrão está preparando uma fiscalização nos supermercados. A ação será desencadeada nos próximos dias. De acordo com o advogado Bruno Savarro, diretor do órgão de defesa do consumidor, ação será realizada em duas etapas.
Na primeira fase a equipe de fiscalização do Procon vai conversar com os consumidores para detectar eventuais problemas que enfrentam. A partir das constatações os supermercados serão notificados a se readequarem.
A segunda fase consistirá em averiguar se os estabelecimentos cumpriram as determinações. Se for detectado o não cumprimento das mudanças notificadas, serão instaurados processos administrativos que apurarão tal descumprimento, podendo findar em sanções, como aplicação de multa.
Savarro explica que na primeira etapa o Procon terá o auxílio de acadêmicos do curso de direito, que acompanharão as fiscalizações. No total serão fiscalizados 15 supermercados da cidade. A ordem de visitas será definida através de sorteio.
Se forem encontrados produtos vencidos, os mesmos serão apreendidos e o Procon dará a destinação adequada. Quanto a informação dos preços dos produtos, se detectado que o consumidor está sendo induzido ao erro, será expedida a determinação para que seja feita a readequação, com prazo hábil para tal procedimento.
Se houver contradição em relação ao preço informado nas gôndolas e o praticado no caixa, o Procon vai alertar sobre a obrigatoriedade de cumprir a oferta e será concedido prazo para readequação. Na mesma ocasião, o Procon realizará uma pesquisa de preços dos ítens da cesta básica. Posteriormente o resultado será divulgado para a população.
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