A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realiza nesta quarta-feira (30), uma mobilização com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras.
Em entrevista à Rádio Club de Palmas, o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explica que a campanha “Sem repasse justo, não dá!” pretende mostrar à sociedade e aos governos estadual e federal, a crise nas prefeituras, que tem levado municípios a apresentarem déficits em suas contas, diante das reduções de repasses, principalmente do FPM e ICMS.
Levantamento da AMP e da CNM (Confederação Nacional de Municípios), aponta que 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM, principal fonte de recursos dos municípios, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado.
O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022.
Outra cobrança dos prefeitos refere-se à liberação de recursos de emendas parlamentares pelo Governo Federal, que caiu de R$ 10 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 3,6 bilhões em 2023. Outro ponto é o piso nacional do magistério, que teve um reajuste somado de 50% em 2022 e 2023.
No dia 4 de setembro, a Associação entregará essas reivindicações aos deputados federais do Paraná, em reunião na sua sede, em Curitiba. A Diretoria da AMP também está pedindo reunião com o governador do Estado e com a Assembleia Legislativa, para apresentar uma pauta estadual.
Assessoria
